1 Se houver uma disputa entre homens e eles forem ao tribunal, os juízes os julgarão, absolvendo o inocente e condenando o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e mandará açoitá-lo em sua presença, com um número de açoites correspondente à sua culpa. 3 Poderá fazê-lo receber quarenta açoites, mas não mais, para que, ao receber mais golpes do que esses, seu irmão não seja humilhado aos seus olhos.

4 Não amordace o boi enquanto debulha.

5 Se irmãos morarem juntos e um deles morrer sem ter filho, a mulher do falecido não se casará com um estranho de fora. Seu cunhado se unirá a ela, a tomará por esposa e cumprirá com ela o dever de cunhado. 6 O primogênito que ela der à luz perpetuará o nome do irmão falecido, para que seu nome não seja apagado de Israel. 7 Mas, se o homem não quiser tomar sua cunhada por esposa, ela subirá à porta da cidade, aos anciãos, e dirá: “Meu cunhado se recusa a perpetuar o nome de seu irmão em Israel; não quer cumprir comigo o dever de cunhado”. 8 Os anciãos de sua cidade o chamarão e falarão com ele. Se ele se levantar e disser: “Não quero tomá-la por esposa”, 9 sua cunhada se aproximará dele diante dos anciãos, tirará a sandália do pé dele e lhe cuspirá no rosto. Declarará: “Assim se fará ao homem que não edificar a casa de seu irmão”. 10 E em Israel seu nome será: “A casa daquele a quem tiraram a sandália”.

11 Se dois homens brigarem, um com o outro, e a mulher de um se aproximar para livrar seu marido das mãos daquele que o golpeia, estender a mão e o agarrar pelos órgãos genitais, 12 corte a mão dela; seu olho não terá compaixão.

13 Não tenha em sua bolsa pesos diferentes, um grande e outro pequeno.

14 Não tenha em sua casa medidas de capacidade diferentes, uma grande e outra pequena. 15 Tenha um peso completo e justo e uma medida de capacidade completa e justa, para que seus dias se prolonguem na terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá. 16 Pois todo aquele que faz essas coisas, todo aquele que pratica injustiça, é uma abominação para o SENHOR, seu Deus.

17 Lembre-se do que Amaleque fez a você pelo caminho, quando vocês saíram do Egito: 18 ele foi ao seu encontro no caminho e atacou pela retaguarda todos os fracos que ficavam para trás, enquanto você estava cansado e exausto. Ele não temeu a Deus. 19 Quando o SENHOR, seu Deus, lhe der descanso de todos os seus inimigos ao redor, na terra que o SENHOR, seu Deus, lhe dá como herança para tomar posse dela, apague a memória de Amaleque de debaixo do céu. Não se esqueça.